Notícias
TJ/SC: Torcedores que penaram para ver Copa no Catar serão ressarcidos e indenizados
13 de outubro de 2023
Um grupo de quatro torcedores será indenizado em ação de danos morais e materiais devido a transtornos sofridos durante viagem rum [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado livre é condenado a indenizar homem que recebeu caixa com papelão no lugar da compra
13 de outubro de 2023
Um homem que comprou, via internet, uma placa de vídeo e recebeu uma caixa com papelões de [ Leia mais... ]
TJ/ES: TAM deve indenizar consumidora após extravio de bagagens
13 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Públic [ Leia mais... ]
TJ/SC: Influencer que ofendeu pastor em vídeo na rede social pagará R$ 12 mil por dano moral
13 de outubro de 2023
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor foi condenada ao pa [ Leia mais... ]
Erro médico - TRT/MG: Hospital e médico são condenados a pagar quase R$ 175 mil a paciente
13 de outubro de 2023
Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
13 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos cr [ Leia mais... ]
Desembargador diz que gravidez não é doença após advogada faltar para fazer o parto
13 de outubro de 2023
Uma fala discriminatória em relação às mulheres gestantes feita pelo desembargador Georgen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
13 de outubro de 2023
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que atropelou pedestre terá que pagar R$ 15 mil de indenização
13 de outubro de 2023
Acidente ocorreu em função do motorista estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre a necessidade que todo motorista p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça garante proteção de valores ao grupo de empresas da 123 Milhas
13 de outubro de 2023
Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial. A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Be [ Leia mais... ]