Notícias
TJ/RN: Empresa comprova notificação de devedor e negativação é mantida
13 de outubro de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista deve indenizar vítima de atropelamento
13 de outubro de 2023
Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma indenização para gestante que teve diagnóstico equivocado de DST em exame
13 de outubro de 2023
Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que resultou positivo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiros receberão R$ 1 milhão por desapropriação para obra de hidrelétrica
13 de outubro de 2023
Uma empresa detentora de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, em município da região serrana do Estad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que indenizar servidora após acidente com cadeira de rodas
13 de outubro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta ao Município de Natal, decidida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca [ Leia mais... ]
TRT/CE: Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado
13 de outubro de 2023
Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora a título de indenização [ Leia mais... ]
STF invalida lei de Sergipe que reduzia ICMS de cervejas contendo suco de laranja
11 de outubro de 2023
O benefício fiscal foi concedido sem a observância de regras constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inc [ Leia mais... ]
STF: Lei do RJ que obrigava operadoras a manter sinal de celular em túneis e metrô é inválida
11 de outubro de 2023
Para o STF, a norma estabelece regras próprias dos serviços de telecomunicações, que são d [ Leia mais... ]
STF: Benefícios fiscais baseados na procedência do produto são inconstitucionais
11 de outubro de 2023
Segundo o STF, a Constituição Federal proíbe os estados de criar diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua proced [ Leia mais... ]
STF: Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras
11 de outubro de 2023
Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstim [ Leia mais... ]