Notícias
STJ: Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
11 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais em segredo de justiça, de relatoria do minis [ Leia mais... ]
STJ: Comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
11 de outubro de 2023
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST reconhece vínculo de emprego entre Uber e ciclista entregador de alimentos
11 de outubro de 2023
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego. A Segunda Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TST: Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte
11 de outubro de 2023
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1: Mulher nascida no Paraguai e registrada em repartição brasileira competente é brasileira nata
11 de outubro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação [ Leia mais... ]
TRF1: Registro tardio de transferência de imóvel gera condenação de embargante a custas e honorários
11 de outubro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta pelo [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
11 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para co [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta
11 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em função da Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TRF4: Crea indenizará por 'perda de uma chance' engenheiro que teve atribuições diminuídas
11 de outubro de 2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina terá que pagar a um engenheiro ambiental e de minas “indeni [ Leia mais... ]
TRF4: Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser computadas
11 de outubro de 2023
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6 [ Leia mais... ]