Notícias
TRF4: Empresa não consegue anular lançamento de tributos sobre alegada permuta ‘sem torna’
11 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma construtora de Balneário Camboriú para que fosse a [ Leia mais... ]
TRF3 confirma reintegração de aluno do ITA com TDAH ao curso de Engenharia
11 de outubro de 2023
Para magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde. [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/SP mantém condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
11 de outubro de 2023
Reparação fixada em R$ 25 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Var [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/SC: Mãe de bebê que faleceu devido a negligência médica será indenizada
11 de outubro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do sul do Estado e hospital materno-inf [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
11 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/RS: Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
11 de outubro de 2023
Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais após ser publicamente humilhada por um gerente de empresas d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea deve indenizar passageira após extravio de bagagem
11 de outubro de 2023
Cliente ficou sem as malas durante metade da viagem internacional. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de M [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Azul por atraso de voo
11 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal da Capital manteve decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho
11 de outubro de 2023
Um grupo econômico atuante na fabricação de estofados foi condenado a pagar indenização a dois ex-empregados por assédio moral e a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora é condenada a pagar indenização após negar inclusão de dependente em plano de saúde
11 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal entrou com uma ação contra uma operadora de saú [ Leia mais... ]