Notícias
TJ/SC: Empresa perde fotos de cerimônia e baile de formatura, e terá que indenizar formanda
11 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Xanxerê que co [ Leia mais... ]
STJ: 'In dubio pro societate' não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
10 de outubro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo dúvida sobre a submissã [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
10 de outubro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.045.491, 2.045.191 e 2.045.193, de r [ Leia mais... ]
STJ: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
10 de outubro de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – entidade de [ Leia mais... ]
TRF1 determina a liberação de carro apreendido durante investigação pelo suposto crime de peculato
10 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgo [ Leia mais... ]
TRF1: Feriado do Dia da Consciência Negra não pode ser instituído por lei municipal
10 de outubro de 2023
O Dia da Consciência Negra foi instituído por lei federal, que não previu feriado na data. [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-perita do INSS tem pedido de indenização negado
10 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma ex-perita do In [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
10 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede 180 dias de licença-adotante para servidor em união estável homoafetiva
10 de outubro de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor que ficou de ‘castigo’ por 3 dias será indenizado em R$ 10 mil
10 de outubro de 2023
Um operador de máquinas que prestou serviço para um município no oeste do Estado será inde [ Leia mais... ]