Notícias
TJ/PB: Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada
10 de outubro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereai [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco em danos morais por descontos de serviços não contratados
10 de outubro de 2023
"O dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano" [ Leia mais... ]
TRT/MT: Balneário às margens do lago do Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio
10 de outubro de 2023
Para atuar em um balneário às margens do lago do Manso, uma diarista utilizava o barco disponibilizado pela empresa para se desloc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista excluído de aplicativo deve receber indenização
10 de outubro de 2023
Ele foi impedido de atuar como colaborador após suposta ação criminal. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TJ/SP condena empresários por formação de cartel e fraude a licitações
10 de outubro de 2023
Objetivo era controle regionalizado do mercado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
TJ/RO: Rondônia terá que indenizar mulher que ficou por mais de seis anos com catéter na bexiga
10 de outubro de 2023
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturi [ Leia mais... ]
TJ/GO: Criança de 11 anos impedida de participar de campeonato por ser menina, receberá indenização por discriminação de gênero
10 de outubro de 2023
A 4ª turma da 7ª Câmara Cível do TJGO condenou a Confederação Brasileira de Futebol de Sal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador terá redução de pagamento de férias e 13º proporcional ao número de faltas injustificadas
10 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagament [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
10 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pretendido por uma psicóloga junto a uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Irmãos aprovados em medicina sem o ensino médio poderão concluir faculdade
10 de outubro de 2023
Em decisão monocrática adotada durante plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina nã [ Leia mais... ]