Notícias
TJ/SP: Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva
09 de outubro de 2023
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências [ Leia mais... ]
TRT/GO concede reparação por danos morais devido a "straining organizacional"
09 de outubro de 2023
Pressão sistemática sobre os empregados para aumentar a produtividade sob pena de passar p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
09 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/SC: Norma coletiva que exige pagamento de taxa para abrir comércio em feriados é inválida
09 de outubro de 2023
6ª Câmara considerou que obrigação cria regras discriminatórias para empresas e restringe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Decisão judicial permite que candidato participe de concurso público após mandado de segurança
09 de outubro de 2023
O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido feito em um Mandado de Segurança para que um candidat [ Leia mais... ]
TJ/SC nega licença remunerada para servidor cursar etapa de formação em concurso público
09 de outubro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pleito de servidor estadual que pretendia obter lice [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de vendas Amazon é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet
09 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou à Amazon Serviços de Varejo Brasil L [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada por atraso excessivo em tratamento odontológico
09 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Lotus Tratamentos Odontológicos Ltda [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio terá que indenizar idosa ferida por queda de fachada
09 de outubro de 2023
Mulher foi atingida por pedaços do revestimento do prédio e sofreu lesões graves. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STF: Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação
06 de outubro de 2023
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o [ Leia mais... ]