Notícias
STJ: Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
06 de outubro de 2023
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
06 de outubro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de mac [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
06 de outubro de 2023
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE) . A Sexta T [ Leia mais... ]
TST: Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
06 de outubro de 2023
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação . A Terceira Turma do T [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que condenou um homem a mais de 3 anos de prisão pelo crime continuado de peculato
06 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação in [ Leia mais... ]
TRF1: Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo administrativo
06 de outubro de 2023
Quando o processo administrativo fica paralisado por mais de três anos, sem qualquer ato que importe em apuração do fato, ocorre a [ Leia mais... ]
TRF1: Encerramento de contrato de trabalho sem justa causa por nulidade pode gerar direito a seguro-desemprego
06 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que concedeu a [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado
06 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para anular a avaliação de [ Leia mais... ]
TRF4: Cervejaria não consegue direito de uso exclusivo das marcas Mille Bier e Mille Bier Joinville
06 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista “Mille [ Leia mais... ]
TJ/RO: Motociclista será indenizado por cair em buraco feito pelo DER
06 de outubro de 2023
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação [ Leia mais... ]