Notícias
TJ/RO obriga operadora de saúde Sul América a cobrir UTI aérea e indenizar família de bebê em estado grave
04 de agosto de 2026
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estad [ Leia mais... ]
STF: União deve complementar informações sobre orçamento da CVM em plano a ser enviado ao STF
03 de agosto de 2026
Determinação do ministro Flávio Dino diz respeito à ação que trata do financiamento das atividades da Comissão de Valores Mobiliár [ Leia mais... ]
STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos
03 de agosto de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, anulação das sanções pelo TJ-RN compromete prerrogati [ Leia mais... ]
STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde
03 de agosto de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem se [ Leia mais... ]
STF: Divergência no cálculo da correção monetária suspende cobrança contra a Petrobras
03 de agosto de 2026
Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ c [ Leia mais... ]
STJ: Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
03 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com [ Leia mais... ]
STJ: Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
03 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto N [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de homem que publicou comentários discriminatórios contra o povo nordestino em rede social
03 de agosto de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem por publicar, nas redes socia [ Leia mais... ]
TRF4: Pescadores obtém liminar que autoriza uso de 'rolo' e malha 7 no lance de praia
03 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrante [ Leia mais... ]
TRF3: União indenizará cônjuge e filhos de homem que faleceu de covid quando atuava como voluntário na pandemia
03 de agosto de 2026
Contaminação ocorreu durante serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade [ Leia mais... ]