Notícias
TJ/RO: Município indenizará adolescente que perdeu pai e duas irmãs, por afogamento, durante a travessia de um rio em uma canoa
06 de outubro de 2023
Os Municípios de Presidente Médici e de Nova Brasilândia do Oeste têm condenação solidária [ Leia mais... ]
TRT/RJ afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
06 de outubro de 2023
O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em ativ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed terá que garantir medicamento para preservar fertilidade de segurado durante quimioterapia
06 de outubro de 2023
A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
06 de outubro de 2023
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na ca [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga
06 de outubro de 2023
Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda esmag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento
06 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (No [ Leia mais... ]
TJ/SC: Gol indenizará casal por atraso de 11 horas para finalmente deixá-los no destino
06 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve condenação de uma empresa aérea que atrasou a chegada de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Shopping é condenado a pagar indenização por acidente em brinquedo
06 de outubro de 2023
Criança se feriu ao cair de equipamento e receberá R$ 5 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filhas de idosa que morreu por negligência médica receberão R$ 100 mil por dano moral
06 de outubro de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha/SC condenou um município da região norte do Estado em ação de danos morais decorrente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado
06 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um condômino a indenizar homem, cujos [ Leia mais... ]