Notícias
TRF1 desconstitui sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas
05 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e absolveu um homem acusado da prática do crime de [ Leia mais... ]
TRF1 mantém apreensão de trator usado para destruição de floresta nativa dentro das terras indígenas
05 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença que ju [ Leia mais... ]
TRF1: É devido o pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde
05 de outubro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta pela Uni [ Leia mais... ]
TRF4: Empregador pessoa física dono de obra não é obrigado a recolher Salário-Educação, Sebrae, Senai e Sesi
05 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de [ Leia mais... ]
TRF3: União deve restabelecer pensão especial à filha de militar
05 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Santos/SP condenou a União a restabelecer o benefício de pensão especial de ex-combatente à filha de militar [ Leia mais... ]
TRT/SP: Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
05 de outubro de 2023
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de exec [ Leia mais... ]
TJ/SC: ‘Nosso sonho era ter um menino’, diz mulher submetida a laqueadura sem consentimento
05 de outubro de 2023
Uma mulher em plena idade fértil será indenizada em R$ 15 mil por ter sido submetida a uma laqueadura sem requerimento ou autoriza [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel
05 de outubro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais e ao [ Leia mais... ]
TJ/CE: Companhia aérea deve pagar R$ 18,4 mil de indenização para engenheiro impedido de viajar à Irlanda
05 de outubro de 2023
Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense o dir [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista de ônibus urbano que desenvolveu Burnout deve ser indenizado
05 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de um motorista de ônibus urbano a receber inde [ Leia mais... ]