Notícias
TRT/GO: Ato formal de pedido de demissão só pode ser declarado nulo se houver vícios
04 de outubro de 2023
Formalizado o pedido de demissão, como resultado da livre e espontânea vontade do empregad [ Leia mais... ]
TJ/PB: Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado
04 de outubro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
04 de outubro de 2023
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconh [ Leia mais... ]
TJ/MT: 123Milhas - Judiciário de MT assina termo de cooperação com TJ/MG para processar ações coletivas
04 de outubro de 2023
O Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, supervisionado pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, assin [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que praticou 'stalking' contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
04 de outubro de 2023
Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão/SC por descumprime [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pecuarista deve ser indenizada em R$ 7 mil por falta de energia
04 de outubro de 2023
Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa Promove Administradora de Consórcios é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais
04 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização
04 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/SP: Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
04 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceir [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
04 de outubro de 2023
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindica [ Leia mais... ]