Notícias
TJ/ES nega indenização a locatários que afirmaram que imóvel estaria em situação de inabitabilidade
04 de outubro de 2023
De acordo com a sentença, os autores sabiam dos problemas e teriam se comprometido a resolvê-los. Um homem e uma mulher, qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar família de paciente por extravio de aparelho auditivo durante internação
04 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A ao pagamento [ Leia mais... ]
Personalidade Humana
03 de outubro de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF: Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03 de outubro de 2023
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos b [ Leia mais... ]
STJ: Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
03 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
03 de outubro de 2023
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados fe [ Leia mais... ]
TRT1: Mantém sentença que determinou restabelecimento e manutenção da qualidade de bolsista integral do Prouni
03 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença q [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores do DNPM fazem jus à promoção e progressão mesmo que posse tenha ocorrido antes da regulamentação
03 de outubro de 2023
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recorreu da sentença que condenou a autarquia ao pagamento das diferenças remun [ Leia mais... ]
TRF1 indefere pedido de transferência de um preso do SPF para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul
03 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo em [ Leia mais... ]
TRF4: Estaleiro que mantém consultório médico não precisa contratar enfermeiro responsável
03 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Santa Catarina para obrigar um estaleiro de Navegantes [ Leia mais... ]