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Notícias

TJ/SC: Erro médico - Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária negligência médica será indenizada

03 de outubro de 2023

Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após se [ Leia mais... ]

TJ/SC: Erro médico - Homem será indenizado em R$ 110 mil por negligência em atendimento médico que causou amputação de perna

03 de outubro de 2023

Um homem que teve parte da perna amputada por conta de negligência em atendimento médico que recebeu será indenizado, por danos mo [ Leia mais... ]

TJ/RS: Dentista Jeferson Scaranto é condenado a nove anos e seis meses de prisão por violação sexual

03 de outubro de 2023

A Juíza de Direito Caroline Zanotelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão/RS, condenou o dentista Jeferson Scaranto a nove a [ Leia mais... ]

TJ/SC: Município terá que adotar medidas para garantir saúde de 81 animais abandonados

03 de outubro de 2023

O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial [ Leia mais... ]

TJ/RN nega restabelecimento de concessão de passagens de ônibus para servidores do Detran-RN, instituída antes de 1988

03 de outubro de 2023

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Sindicato dos Servidore [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhadora de laboratório despedida dois dias antes de cirurgia deve receber indenização por danos morais

03 de outubro de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática em laboratório, po [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça condena atraso na religação de energia elétrica

03 de outubro de 2023

Os direitos do consumidor foram violados com a falha na prestação do serviço, que é essencial A 2ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção

03 de outubro de 2023

Uma trabalhadora que atuava na extração de borracha de seringueira e ficava com 40% da produção não teve reconhecido o vínculo de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho

03 de outubro de 2023

Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia

03 de outubro de 2023

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a j [ Leia mais... ]