Notícias
TJ/SC: Faculdade não é obrigada a antecipar prova e formatura de aluna aprovada em concurso
02 de outubro de 2023
Aprovada em concurso público para o cargo de assistente social em município da Grande Flor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas do google será indenizada
02 de outubro de 2023
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecno [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes
02 de outubro de 2023
Acusado transportava carga. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara C [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
02 de outubro de 2023
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unan [ Leia mais... ]
TRT/GO: Confira a nova forma de informar a reclamatória trabalhista à Receita Federal a partir de outubro de 2023
02 de outubro de 2023
A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), para fins de confissão [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município e empresa de fogos de artifício são condenados a indenizar vítima de acidente
02 de outubro de 2023
Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido víti [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira
02 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e Par [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve providenciar cirurgia de mulher com problema renal
02 de outubro de 2023
A Vara Única da Comarca de Touros/RN determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico em favor de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Judiciário determina que plano de saúde forneça medicamento para paciente com câncer
02 de outubro de 2023
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário para trat [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vendedor deve ser indenizado por explosão de transformador
02 de outubro de 2023
Problema na rede elétrica durante evento causou queimaduras na cabeça e nas pernas da vítima. A 19ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]