Notícias
TJ/MG: Sobrinha tem reconhecida a paternidade socioafetiva de tio falecido
03 de agosto de 2026
8ª Câmara Cível reformou sentença que negava vínculo sob alegação de interesse patrimonial A 8ª Câmara Cível Especializada [ Leia mais... ]
TJ/PR impede penhora de carro de pessoa com deficiência
03 de agosto de 2026
Decisão protege patrimônio e flexibiliza regras para resguardar direitos fundamentais [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista pagará indenizações a condutor de transporte coletivo após acidente de trânsito
03 de agosto de 2026
Uma decisão do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou uma demanda relacionada a um acidente de trânsito, que envo [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por injúria racial em confusão entre lojistas de feira
03 de agosto de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Suposta embriaguez por consumo de bebida adulterada não descriminaliza furto de veículo
03 de agosto de 2026
Alegação partiu do acusado, sem exame toxicológico ou prova capaz de confirmar ingestão de [ Leia mais... ]
TRT/RS Justa causa para operadora de caixa que apresentou atestado médico adulterado
03 de agosto de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que rec [ Leia mais... ]
TRT/AL reconhece vínculo empregatício de trabalhador que atuava no setor imobiliário
03 de agosto de 2026
Relatora destacou que decisões do STF sobre "pejotização" não impedem o reconhecimento do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco é condenado por falha de segurança após falso policial induzir idosa a empréstimo
03 de agosto de 2026
Instituição financeira não provou usar mecanismos para identificar movimentações incompatí [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco comprova legalidade em contrato eletrônico e afasta indenização
03 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a validade de um contrato de empréstimo consignado firma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem que recebeu depósito por engano em sua conta e não devolveu valor
03 de agosto de 2026
Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária A 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC cond [ Leia mais... ]