Notícias
TRF2 mantém liminar que paralisa obras de implantação da tirolesa do Pão de Açúcar
29 de setembro de 2023
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, manter a liminar da Justiça Federa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
29 de setembro de 2023
A Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou um homem pelo crime de extorsão (artigo 158 do código penal) por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada
29 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Simpala Lançadora e Administradora d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista e aplicativo de transporte devem indenizar passageira por acidente
29 de setembro de 2023
A jovem machucou o rosto e ficou com uma cicatriz permanente. A 9ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
TJ/CE: Hospital deve pagar R$ 180 mil de indenização por erro médico que culminou em falecimento de criança
29 de setembro de 2023
O Judiciário cearense condenou uma instituição hospitalar ao pagamento de R$ 180 mil por danos morais. O caso envolve negligência [ Leia mais... ]
TRT/GO restringe penhora de bilheteria de jogos de clube de futebol a 30%
29 de setembro de 2023
Clube de futebol goiano obteve decisão favorável em mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho para que a soma das penhora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu infarto
29 de setembro de 2023
A Vara Única da Comarca de Angicos/RN, confirmou liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realizar o exame de catet [ Leia mais... ]
TRT/MG: Instituição federal de ensino pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos por assédio moral
29 de setembro de 2023
O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou uma instituição federal de e [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa de monitoramento é condenada a indenizar após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes
29 de setembro de 2023
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que [ Leia mais... ]
TRT/BA: Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço
29 de setembro de 2023
Uma gerente de Salvador será indenizada pelo BomPreço Bahia Supermercados Ltda. por ser ob [ Leia mais... ]