Notícias
TJ/SP: Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social
29 de setembro de 2023
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa é condenada a indenizar cliente que teve eletrodoméstico danificado após queda de energia
29 de setembro de 2023
A requerente teria tentado solucionar o problema administrativamente, porém, não obteve êx [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiro lesionado em acidente entre transporte público e caminhão deve ser indenizado
29 de setembro de 2023
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível da Serra/ES. Um homem que alegou ter sofrido lesões na cabeça, no braço e nas per [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista
29 de setembro de 2023
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagam [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina que Uber restabeleça cadastro de motorista
29 de setembro de 2023
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuári [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado em R$ 200 mil por danos morais por morte de bebê durante parto
29 de setembro de 2023
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência
29 de setembro de 2023
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que teve conta em rede social invadida e usada para golpes será indenizado
29 de setembro de 2023
Um homem que teve sua conta de rede social hackeada por estelionatários, que passaram a utilizá-la para aplicar golpes através da [ Leia mais... ]
LEMBRANÇA DO MECENAS DO DIREITO - JOSÉ BUSHATSKY - LIVREIRO.
28 de setembro de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
28 de setembro de 2023
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem [ Leia mais... ]