Notícias
TRT/SP: Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante
28 de setembro de 2023
A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a co [ Leia mais... ]
TJ/SC decide que familiares podem voltar a entregar alimentos a apenados
28 de setembro de 2023
Por meio da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJS [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue
28 de setembro de 2023
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento
28 de setembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe da sócia de uma loja d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho
28 de setembro de 2023
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/ES declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado
28 de setembro de 2023
O autor também deve ser indenizado por danos morais. Um caminhoneiro contou que est [ Leia mais... ]
TRT/GO: Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas
28 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do j [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km
28 de setembro de 2023
Carro apresentou problemas com menos de um ano de uso. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) neg [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de empresa Claro por suspensão indevida dos serviços de telefonia
28 de setembro de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Claro, em danos morais, no valor de R$ 7 mil, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial
28 de setembro de 2023
O juízo da 1ª Vara da comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, condenou solidariamente [ Leia mais... ]