Notícias
TJ/MG: Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio
10 de abril de 2024
Vítima será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mante [ Leia mais... ]
STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
09 de abril de 2024
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da União para leg [ Leia mais... ]
Por unanimidade STF rejeita tese de poder moderador das Forças Armadas
09 de abril de 2024
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislat [ Leia mais... ]
STF inclui dono da rede social X, antigo Twitter, Elon Musk no inquérito das milícias digitais
09 de abril de 2024
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que Elon Musk seja investigado p [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
09 de abril de 2024
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
09 de abril de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afet [ Leia mais... ]
TST: Dano existencial - Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias
09 de abril de 2024
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato [ Leia mais... ]
TST: Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava
09 de abril de 2024
Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas. A [ Leia mais... ]
TRF1: Não é obrigatória a apresentação de comprovante de residência para ingresso de uma ação
09 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelaçã [ Leia mais... ]
TRF1: Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado
09 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interpost [ Leia mais... ]