Notícias
TRF1: Redução de alíquotas tributárias devidas para o setor turístico exige cadastro prévio no Ministério do Turismo
27 de setembro de 2023
Um restaurante recorreu da sentença que negou o pedido de inclusão do autor no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Evento [ Leia mais... ]
TRF1 rejeita alegação de prescrição e admite o prosseguimento da execução em favor dos sucessores
27 de setembro de 2023
A União recorreu da decisão que não considerou a prescrição da pretensão executória em relação aos autores falecidos. Argumentou: [ Leia mais... ]
TRF4: Vítima de exílio e tortura durante a ditadura militar ganha indenização por perseguição política
27 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos morais a um morador de Cor [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega pedido de empresas contra ato da ANTT que abriu mercado para concorrente
27 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invali [ Leia mais... ]
TRF3: Município deve fornecer concentrador de oxigênio portátil a menor indígena com doença respiratória
27 de setembro de 2023
Documentos médicos indicaram insuficiência do tratamento de oxigenoterapia estática. Decisão do juiz federal substituto Gab [ Leia mais... ]
TRF3 garante a fundo de investimento não pagar Imposto de Renda sobre operação de câmbio simbólica
27 de setembro de 2023
Investidores alteraram modalidade de investimento no Banco Central, mas sem obter lucro. [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio Pix
27 de setembro de 2023
A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Gra [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira
27 de setembro de 2023
Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima. A 18ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SC aumenta pena a inquilino que ateou fogo em residência após despejo
27 de setembro de 2023
Por inadimplência no aluguel, o homem foi notificado para deixar a casa onde morava. E a h [ Leia mais... ]
TJ/AM: Lojas do shopping são condenadas a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
27 de setembro de 2023
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendime [ Leia mais... ]