27 de setembro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão "sob a proteção de Deus", bem como a leitu [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Crimin [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que faleceu após ser atropela [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
Um artista plástico que vendeu uma obra de arte e não realizou a entrega, foi condenado a indenizar uma compradora. Na ação, que t [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe de dois pescadores, vítim [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada e [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na instituição de saúde parti [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.01 [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Tecnologia Ltda a indenizar consu [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um condômino ao pagamento de indenização a síndico por cus [ Leia mais... ]