Notícias
TJ/SP: Família que deixou imóvel às pressas após vazamento de gás será indenizada
26 de setembro de 2023
Acidente ocorreu após Sabesp perfurar tubulação. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Rádio que noticiou acidente de trânsito com morte não foi sensacionalista
26 de setembro de 2023
Uma recente decisão da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou entendimento do 1º grau ao manter a abso [ Leia mais... ]
TJ/SP: Tutora que teve cadelas retiradas de residência sem autorização será indenizada
26 de setembro de 2023
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/RS: Doceira coagida a dizer que acidente de trabalho aconteceu em casa deve receber indenização por danos morais
26 de setembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a uma doceira que [ Leia mais... ]
TJ/SP: TV Record deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
26 de setembro de 2023
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou uma emissora de TV a indenizar, por danos morais, home [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea terá que pagar danos morais para dois menores por cancelamento de voo
26 de setembro de 2023
Indenização deverá ser paga por companhia aérea a dois irmãos menores de idade. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
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25 de setembro de 2023
[ Leia mais... ]
STF: Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade
25 de setembro de 2023
De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/ [ Leia mais... ]
STJ: Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
25 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à [ Leia mais... ]
STJ: Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
25 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma [ Leia mais... ]