Notícias
TRT/AM-RR suspende julgamento de processos sobre estabilidade acidentária sem comprovação de incapacidade para o trabalho
11 de maio de 2026
A decisão atinge as causas sobre o assunto, que vão ficar paradas até que o tema seja deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça responsabiliza Estado por demora na retirada de dispositivo contraceptivo cancelado pela ANVISA
11 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena proprietário e empresa de balonismo a pagar indenização por falha na prestação de serviço
11 de maio de 2026
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobrança indevida em financiamento e falta de emplacamento geram condenação de loja de motocicletas
11 de maio de 2026
O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma concessionária de motocic [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem que alegou ser “laranja” não consegue anular dívida
11 de maio de 2026
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada discriminada por ser mãe de três filhos obtém rescisão indireta após perseguição na empresa
11 de maio de 2026
Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a prot [ Leia mais... ]
TRT/PR: Beneficiários da Justiça Gratuita podem ser condenados a pagar honorários advocatícios, em caso de renúncia
11 de maio de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou o autor de uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sigilo advocatício não pode impedir fiscalização contratual em condomínio
11 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença da 9ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
TRT/PR afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a Reforma Trabalhista
11 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por demora em autorizar exame urgente para paciente com câncer
11 de maio de 2026
Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais ap [ Leia mais... ]