Notícias
TRF4: Empresa de cerâmica não consegue reverter negativa de registro da marca Lorenzetti
22 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de cerâmica de Santa Catarina para que o Instituto Nacional de Propriedade Industr [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal autorizou que formanda receba diploma mesmo sem realizar ENADE
22 de setembro de 2023
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Centro Universitário Unicuritiba faça a emissão do diploma para uma formanda impedida [ Leia mais... ]
TRF3: Médica obtém o direito de pagar parcelas do FIES após término de programa de residência
22 de setembro de 2023
Profissional tem direito à carência prevista na legislação. A 1ª Vara Federal de Br [ Leia mais... ]
TRT/GO: Procuração com prazo de validade expirado torna ato processual inexistente
22 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não analisou o recurs [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dever de guarda - CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido
22 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente pedido de ressarcimento do valor de uma arma de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
22 de setembro de 2023
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico
22 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações
22 de setembro de 2023
Uma empresa de fotografia e eventos foi condenada ao pagamento de indenização moral e material de cerca de R$ 8 mil por perder fot [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco do Brasil é condenado a pagar multa de R$ 11,28 milhões por práticas abusivas
22 de setembro de 2023
Sanção imposta pelo Procon. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que usuária tenha perfil em rede social reestabelecido após invasão
22 de setembro de 2023
Devido a falha na segurança, o aplicativo deve indenizar a autora por danos morais. Uma empresa de rede social foi condenad [ Leia mais... ]