Notícias
TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
22 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas/MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho, mas alegou fatos inverossímeis
22 de setembro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente típico de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Site de compras e plataforma de pagamento devem indenizar cliente por falha em reembolso
22 de setembro de 2023
Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relaç [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol é condenada a indenizar passageira por cancelamento de voo
22 de setembro de 2023
As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. O Juizado E [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado
22 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99 Pay Instituição de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena empresa de telefonia por cobrança abusiva
22 de setembro de 2023
Operadora insistia em cobrar do consumidor uma dívida que não era dele. A 10ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SP reverte condenação com base em reconhecimento fotográfico
22 de setembro de 2023
Decisão por votação unânime. Em julgamento de revisão criminal, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular
22 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A e o Centro Brasileiro de Pesquisa em [ Leia mais... ]
STJ: Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro
21 de setembro de 2023
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
21 de setembro de 2023
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenç [ Leia mais... ]