Notícias
TRF1: Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
20 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da s [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento
20 de setembro de 2023
Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal extingue ação de deputado para suspender pedágio na BR 101
20 de setembro de 2023
A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher agredida por suposta traição deve ser indenizada
20 de setembro de 2023
A indenização por danos morais é de R$ 5 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/SP: Funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa têm condenação mantida por estelionato
20 de setembro de 2023
Decisão da 29ª Vara Criminal da Capital. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que determinou encerramento de atividades de salão de beleza em condomínio
20 de setembro de 2023
A utilização considerada inadequada de imóvel residencial, onde uma locatária teria instalado um salão de beleza no apartamento de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade
20 de setembro de 2023
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pe [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido judicial de auxiliar de enfermagem para trocar de setor e decide que prerrogativa de distribuir a mão de obra é do empregador
20 de setembro de 2023
Um auxiliar de enfermagem desenvolveu problemas psiquiátricos, como dependência alcoólica [ Leia mais... ]
TJ/SC: Importadora indenizará casal que consumiu biscoito cookie contaminado por insetos
20 de setembro de 2023
Um presente virou pesadelo para um casal de cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativação indevida gera condenação para instituição financeira e indenização a cliente
20 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o nome de uma clie [ Leia mais... ]