Notícias
TJ/SC: Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos
19 de setembro de 2023
Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Conc [ Leia mais... ]
TJ/CE: Concessionária terá que pagar R$ 10 mil de indenização por vender veículo com erro no emplacamento
19 de setembro de 2023
O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve pagar para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco comprova realização de contrato que justifica descontos em conta
19 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma instituição financeira c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
19 de setembro de 2023
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
19 de setembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RO confirma indenização por danos e pensão vitalícia a motociclista acidentado
19 de setembro de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação do M [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
19 de setembro de 2023
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por un [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Liberty Seguros a indenizar aposentada por seguro não contratado
19 de setembro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
19 de setembro de 2023
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
STJ: Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
18 de setembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.058.971, 2.058.970 e 2.058.976, de r [ Leia mais... ]