Notícias
TJ/SC: Morador afetado por mau cheiro de resíduos de pescado será indenizado
11 de maio de 2026
Vizinho da unidade sofria com insônia, náuseas e mal-estar, além de ter uso normal do imóv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobranças de taxas indevidas em hospedagem geram condenação por danos morais e materiais
11 de maio de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma de hospedagem [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de ônibus que não parou para embarque de passageira é condenada
11 de maio de 2026
A 3ª Vara Cível de Corumbá/MS condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de banco por golpe da falsa portabilidade
11 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um banco por emprést [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda sem registro mantém cobrança de IPTU
11 de maio de 2026
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras retiradas de voo após embarque
11 de maio de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclistas devem indenizar família de passageiro morto em acidente
11 de maio de 2026
6º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado reformou sentença da Comarca de Muzambinho [ Leia mais... ]
TRT/CE: Postagem ofensiva de empregadora contra ex-funcionária gera dano moral
11 de maio de 2026
A Terceira Turma do TRT-CE manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a uma ex-funcionária. O [ Leia mais... ]
TJ/MA: Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de "pet"
11 de maio de 2026
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA, co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista acidentado tem indenização negada
11 de maio de 2026
Decisão ressaltou que plataformas não têm responsabilidade civil por acidentes sofridos po [ Leia mais... ]