Notícias
TJ/RN: Justiça nega ação de improbidade administrativa por contratação de bandas para o Carnaval
03 de agosto de 2026
O Grupo de Apoios às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação na Vara Única [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que drogaria retire placas de vagas de estacionamento
03 de agosto de 2026
Decisão considera que vias públicas são bens de uso comum A Turma Recursal de Juris [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por beijo forçado em ex-namorada
03 de agosto de 2026
Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG) O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional
03 de agosto de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público e reformou d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por facilitação de fuga de pessoa presa
03 de agosto de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Lei que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa
03 de agosto de 2026
Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal Municípi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falsa acusação de furto em lavação de veículos resulta em indenização por danos morais
03 de agosto de 2026
Circuito interno comprova que cliente saiu com celular nas mãos e o havia deixado em outro [ Leia mais... ]
TJ/SP: Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar
03 de agosto de 2026
Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito P [ Leia mais... ]
STJ: Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
31 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pag [ Leia mais... ]
STJ: Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
31 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização po [ Leia mais... ]