Notícias
TRF1: Servidora demitida do INSS por participação de 1% em sociedade privada consegue ser reintegrada no cargo
15 de setembro de 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª R [ Leia mais... ]
TRF1: Inexiste exigência legal que condicione recebimento de auxílio-transporte à apresentação de bilhetes utilizados por servidor
15 de setembro de 2023
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a manutenção do benefício de auxílio- [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
15 de setembro de 2023
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora [ Leia mais... ]
TRF4: União deve ressarcir tratamento oncológico custeado pelo Estado
15 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a ressarcir o valor custeado pelo Estado do RS para um tratamento oncológico [ Leia mais... ]
TRF4: Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos
15 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Feder [ Leia mais... ]
TRF4: Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital
15 de setembro de 2023
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização [ Leia mais... ]
TRT/SP: Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
15 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalh [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher por ausência de contemporaneidade dos fatos
15 de setembro de 2023
O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisica [ Leia mais... ]
TRT/SP: Juiz condena a Uber a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma além de pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
15 de setembro de 2023
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena a acusada Susy Ferreira de Aguiar a dois anos e oito meses de reclusão por praticar estelionatos contra idosa
15 de setembro de 2023
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, nessa terça-feira, 12/9, uma mulher à pena privativa de liberdade em dois anos [ Leia mais... ]