Notícias
STJ vai definir em repetitivo se Unimed pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
14 de setembro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Re [ Leia mais... ]
TRF1: É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
14 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de duas servidoras declarando a nuli [ Leia mais... ]
TRF1: Preso perde recurso para realizar prova da OAB e garante o recebimento de remédios e de visita íntima
14 de setembro de 2023
Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de indenização de policial impedido de votar armado
14 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de indenização por dano moral de um pol [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco eletrônico PagSeguro é condenado a indenizar cliente por compras fraudulentas
14 de setembro de 2023
A instituição eletrônica PagSeguro Internet LTDA foi condenada a cancelar compras no cartão de crédito de uma cliente, bem como a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
14 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma bancária que exe [ Leia mais... ]
TJ/RN entende que é lícita a cobrança de tarifas em conta de cliente bancário
14 de setembro de 2023
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que n [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após atraso em transporte público
14 de setembro de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Uma consumidora [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro
14 de setembro de 2023
Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença. A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Dois anos de reclusão para acusado de desviar fio para não passar pelo medidor de energia
14 de setembro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. A. M. a uma [ Leia mais... ]