Notícias
TRF4: Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
13 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobra [ Leia mais... ]
TRF3 nega porte de arma de fogo a técnico de edificações
13 de setembro de 2023
Profissional não preencheu requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: doação de sangue é condição imposta em acordo homologado
13 de setembro de 2023
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião homologou, nessa segunda-feira, 11/ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por lesão em rosto de mulher ocasionado por queda de drone
13 de setembro de 2023
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mante [ Leia mais... ]
TRT/SP: Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada
13 de setembro de 2023
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de jet-ski que cobriu síndica de desaforos é condenado e ainda terá de indenizá-la
13 de setembro de 2023
Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xing [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idoso com doença na bexiga consegue decisão que garante fornecimento de 180 fraldas geriátricas
13 de setembro de 2023
A Comarca de Florânia determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça e/ou custeei, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena Beach Park de Fortaleza a indenizar casal de turistas por danos morais e material
13 de setembro de 2023
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo afastado, mas com bom conceito entre usuários, será reintegrado
13 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve i [ Leia mais... ]
TRT/CE: Trabalhadora com filho autista tem jornada de trabalho reduzida para cuidar da criança
13 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário especial de traba [ Leia mais... ]