Notícias
TRF1: Licenciado em Educação Física não tem direito ao registro profissional como bacharel
12 de setembro de 2023
Graduado em Educação Física apenas em curso de licenciatura não pode obter o registro na c [ Leia mais... ]
TRF4: Compensação da Covid para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente
12 de setembro de 2023
A União não será obrigada a pagar a compensação financeira devida a profissionais de saúde [ Leia mais... ]
TRF4: Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial
12 de setembro de 2023
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestaç [ Leia mais... ]
TJ/SC: Jogador que agrediu árbitro de futebol durante partida terá de indenizá-lo em R$ 15 mil
12 de setembro de 2023
Por agredir um árbitro de futebol durante a partida, um jogador terá agora de indenizá-lo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente
12 de setembro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando proc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hotel é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento
12 de setembro de 2023
Mercadorias foram levadas do carro arrombado dentro do estabelecimento. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageiro em R$ 8 mil por extravio de bagagem
12 de setembro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, or [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é isento de responsabilidade por agressão ocorrida durante festa de Natal
12 de setembro de 2023
O juízo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho/SC. considerou improcedente o pedido de indenização e pensão formulado em favor de [ Leia mais... ]
TRT/RS nega estabilidade acidentária a auxiliar de depósito por falta de provas
12 de setembro de 2023
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas, ao recurso [ Leia mais... ]
TJ/MA: Contrato cancelado por inadimplência não gera dever de indenizar
12 de setembro de 2023
Uma clínica de estética que cancelou um contrato por causa de inadimplência não é obrigada a indenizar uma cliente, nem devolver v [ Leia mais... ]