Notícias
TJ/MG: Justiça condena hospital por submeter idosa a espera excessiva
21 de março de 2024
Paciente de 90 anos aguardou atendimento médico por cinco horas. A 17ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero
20 de março de 2024
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da [ Leia mais... ]
STF invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)
20 de março de 2024
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam serviços de segurança pública. O [ Leia mais... ]
STJ Admite recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
20 de março de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu re [ Leia mais... ]
STJ: Auditores fiscais do trabalho não têm direito a passe livre nos pedágios
20 de março de 2024
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível conceder passe [ Leia mais... ]
TST: Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
20 de março de 2024
Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a resp [ Leia mais... ]
TST: Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas
20 de março de 2024
Norma coletiva que autorizava turnos de 12 horas foi julgada inválida. A Terceira T [ Leia mais... ]
TST: Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação
20 de março de 2024
A exigência visa garantir a segurança jurídica. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TRF1 Duas empresas alimentícias podem usar o mesmo nome de marca em estados diferentes da Federação
20 de março de 2024
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos do Instit [ Leia mais... ]
TRF1: Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório devem ser consideradas como tempo de serviço efetivo
20 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade da decisão da Advocacia-Gera [ Leia mais... ]