Notícias
TST mantém justa causa de bancário acusado de assediar cliente
31 de julho de 2026
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado Resumo: [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria
31 de julho de 2026
A Justiça Federal de Maringá/PR concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuiç [ Leia mais... ]
TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a analisar pedido de pensão especial para filho de vítima de feminicídio
31 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, mantev [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento à paciente com doença inflamatória crônica no intestino
31 de julho de 2026
Fármaco é incorporado ao Sistema Único de Saúde A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP c [ Leia mais... ]
TRT/MG condena escola por condução humilhante em dispensas de professoras
31 de julho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por agredir sobrinha e companheira dela
31 de julho de 2026
Pena de mais de três anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico indenizará por deixar paciente com cicatrizes no rosto e sequelas nos olhos
31 de julho de 2026
Médico foi condenado a pagar danos morais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar idosa vítima de golpe do 'Whatsapp'
31 de julho de 2026
Mulher perdeu quase dez mil reais É dever das instituições financeiras monitorar e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Viação terá que indenizar passageira por sequelas após acidente
31 de julho de 2026
Vítima ficou com sequelas permanentes e precisou se aposentar Uma passageira deve ser indenizada por danos materiais emerge [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais
31 de julho de 2026
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitéri [ Leia mais... ]