Notícias
TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito
11 de setembro de 2023
Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador A Subseção II Especializada em Dissídios In [ Leia mais... ]
TRF1 garante indenização por prejuízo durante assalto à Agência dos Correios
11 de setembro de 2023
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Banco Bradesco foram condenados a [ Leia mais... ]
TRF4: Servidor do INSS é condenado por assédio sexual
11 de setembro de 2023
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa calçadista não é obrigada a contratar químico
11 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande do Sul (C [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa consegue anular multa por pescado impróprio, depois liberado em contraprova
11 de setembro de 2023
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de pescado s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
11 de setembro de 2023
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Trib [ Leia mais... ]
TRT/BA reconhece vínculo entre entregador do iFood e empresa contratada
11 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu o vínculo [ Leia mais... ]
TJ/TO: Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de 60 famílias
11 de setembro de 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, nesta segunda-feira (4/9), ao fir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
11 de setembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à prof [ Leia mais... ]
TRT/RN: Supermercado usa lista de presença de empregados para acordo fraudulento
11 de setembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por [ Leia mais... ]