Notícias
TJ/GO: Concessionária de rodovias terá de indenizar homens que sofreram acidente de trânsito causado por animal na pista
19 de março de 2024
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra) deverá pagar cerca de 25 m [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea TAM é condenada por atraso de voo
19 de março de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriun [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é responsabilizada por capitalização de juros em contrato verbal
19 de março de 2024
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou a revisão do va [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
19 de março de 2024
Cobrança prevista em contrato. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marí [ Leia mais... ]
TJ/RS: Casal será indenizado por diagnóstico errado de interrupção de gravidez
19 de março de 2024
Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil [ Leia mais... ]
TJ/MT garante direito de morador manter animais de estimação em apartamento
19 de março de 2024
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu o direito [ Leia mais... ]
TRT/MG: Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
19 de março de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à percepção do adicional de insalubridade no grau médio a uma empregada do Município de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros
19 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas
19 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrent [ Leia mais... ]
STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ
18 de março de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ser responsabilizada [ Leia mais... ]