Notícias
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas
18 de março de 2024
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
18 de março de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre [ Leia mais... ]
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
18 de março de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou u [ Leia mais... ]
TST: Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio
18 de março de 2024
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora . A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos
18 de março de 2024
A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a i [ Leia mais... ]
TST: Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial
18 de março de 2024
Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
18 de março de 2024
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
TRF1: Culpa exclusiva da vítima afasta obrigação estatal em indenizar família por acidente envolvendo motorista de universidade federal
18 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão judicial que reconheceu a culpa exclusiva da vítima [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de energia terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
18 de março de 2024
A Justiça Federal condenou a Celesc Distribuição S.A. a indenizar os danos a um veículo de uma empresa de serviços médicos, causad [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por usar diploma universitário falso
18 de março de 2024
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental e histórico esc [ Leia mais... ]