Notícias
TJ/SC: Flagrado em jogo do Flamengo no Maracanã, detento tem condicional revogada
08 de setembro de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Va [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado
08 de setembro de 2023
Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TRT/SP determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho
08 de setembro de 2023
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja deve indenizar homem por usar veículo durante contrato de consignação de venda
08 de setembro de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar homem que teve prejuízo em contrato de co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento
08 de setembro de 2023
Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
08 de setembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Clínica Recan [ Leia mais... ]
STF: Não basta os imóveis rurais serem produtivos para impedir a desapropriação, têm que cumprir simultaneamente a função social da terra.
06 de setembro de 2023
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais [ Leia mais... ]
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
06 de setembro de 2023
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo Tr [ Leia mais... ]
STJ mantém anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
06 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que [ Leia mais... ]
STJ: Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
06 de setembro de 2023
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade In [ Leia mais... ]