Notícias
TJ/SC aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor
18 de março de 2024
O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do direito. A pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aposentado com visão monocular não precisa pagar imposto de renda
18 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
18 de março de 2024
Conduta infringiu princípios constitucionais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR condena conselho profissional de classe a pagar indenização por dispensa discriminatória
18 de março de 2024
Para o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR a conduta do empregador ofendeu a dignidade da trabalhadora PcD. O Trib [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear procedimento pós-cirúrgico de emergência em mama de cliente
18 de março de 2024
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado
18 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Viação Motta [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condenou operadoras de telefonia Vivo e Tim em danos morais coletivos por serviços precários
18 de março de 2024
À unanimidade, a Terceira Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Est [ Leia mais... ]
TRT/MG: Município é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19
18 de março de 2024
Empregada era diabética e não foi afastada do serviço. A falecida foi contratada pe [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de empresa de benefícios Livelo que não creditou pontos a consumidor após promoção
18 de março de 2024
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A 26ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TRT/RS: Restaurante deve pagar indenização por danos existenciais a encarregada que cumpria jornadas de até 14 horas
18 de março de 2024
Uma encarregada de restaurante que trabalhava entre 13 e 14 horas diárias deve receber ind [ Leia mais... ]