Notícias
STJ admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
06 de setembro de 2023
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisã [ Leia mais... ]
TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
06 de setembro de 2023
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia . A Se [ Leia mais... ]
TRF1 veda a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
06 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta po [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia
06 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura [ Leia mais... ]
TRF4: Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
06 de setembro de 2023
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao Instituto Nacional [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por falsidade ideológica em avaliação para porte de arma
06 de setembro de 2023
Réu foi considerado inapto em exame psicológico. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
06 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial R [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
06 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregado tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho em tratamento médico-terapêutico
06 de setembro de 2023
Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um emprega [ Leia mais... ]
TRT/RS: Proventos de aposentadoria recebidos em ação contra o INSS são passíveis de penhora
06 de setembro de 2023
A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS [ Leia mais... ]