Notícias
TJ/PB: Município deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
06 de setembro de 2023
O município de Conde/PB. foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos pais de um garoto que falece [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
06 de setembro de 2023
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu dura [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
06 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma mulh [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada
06 de setembro de 2023
Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil
06 de setembro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um homem que encontrou plástic [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de torcedor que morreu na chegada ao estádio de futebol deverá ser indenizada
06 de setembro de 2023
A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um clube de futebol e u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente
06 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático
06 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um parque aquático de Itajaí a indenizar uma estudante ating [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa
06 de setembro de 2023
Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista acusado, sem provas, de pagar conta com nota falsa será indenizado
06 de setembro de 2023
Posto de combustíveis terá que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível [ Leia mais... ]