Notícias
TJ/DFT: Hospital indenizará paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo
15 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa do Paraná
14 de março de 2024
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e dire [ Leia mais... ]
STF: Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
14 de março de 2024
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. [ Leia mais... ]
Em repetitivo STJ define que TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia
14 de março de 2024
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
14 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação a [ Leia mais... ]
TST: Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos
14 de março de 2024
A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pod [ Leia mais... ]
TST: Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
14 de março de 2024
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. [ Leia mais... ]
TST: Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”
14 de março de 2024
Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical. A [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de trabalhadora rural de cumulação de pensão de seringueiro com outro benefício previdenciário
14 de março de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma segurada [ Leia mais... ]
TRF4: Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses
14 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único d [ Leia mais... ]