Notícias
Homenagem ao membro imortal da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Jorge Antônio Siufi
05 de setembro de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição de revista
05 de setembro de 2023
Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente. [ Leia mais... ]
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
05 de setembro de 2023
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envol [ Leia mais... ]
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
05 de setembro de 2023
Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal. [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato
05 de setembro de 2023
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censur [ Leia mais... ]
TST: Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
05 de setembro de 2023
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
05 de setembro de 2023
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Réu preso não tem direito de participar de prova da segunda fase da OAB
05 de setembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, pres [ Leia mais... ]
TRF4: Portal de Internet Terra e Caixa devolverão em dobro valores cobrados indevidamente
05 de setembro de 2023
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar inden [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
05 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de [ Leia mais... ]