Notícias
TRF5 confirma decisão da OAB que negou inscrição de bacharel em direito condenado por estupro
14 de março de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 negou, por unanimidade, pr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Família é condenada por manter empregada doméstica em condição análoga à de escrava
14 de março de 2024
Uma família de Natal (RN) foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou se [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado e municípios devem abrigar animais abandonados
14 de março de 2024
A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e aos municípios de São Luís e São José de Riba [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor vítima de golpe no Mercadolivre deve ser indenizado
14 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa que agrediu cachorro é condenada a colaborar financeiramente com entidades que abrigam animais abandonados
14 de março de 2024
Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio superior a R$ 300 mil da conta do Estado para garantir cirurgia cardíaca em idosa
14 de março de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN deferiu o bloqueio, via Sisbajud, [ Leia mais... ]
TJ/GO: Viação Araguarina e AGR são condenadas por má prestação de serviços
14 de março de 2024
À unanimidade, a Primeira Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Es [ Leia mais... ]
TJ/RN: Resolução administrativa não pode limitar cobertura em Plano de Saúde
14 de março de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença de primeira instância, que condenou uma operado [ Leia mais... ]
TRT/MG Confirma justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
14 de março de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas confirmou a dispensa por justa causa de um motorista que agrediu um colega de trabalho com golpes d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiro responde por dívida de pai, mesmo falecido antes da citação em ação de cobrança
14 de março de 2024
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve execução [ Leia mais... ]