Notícias
TJ/SC nega indenização a motorista de aplicativo por indícios de viagem combinada
31 de julho de 2026
Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil A 4ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga concessionária a exibir imagens de acidente em rodovia
31 de julho de 2026
Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Enfermeira é condenada após divulgar mensagens difamatórias contra ex-diretora da unidade de saúde
31 de julho de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN condenou uma enfermeira após ela divulgar mensagens difama [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de homem, por bomba em caminhão-tanque próximo ao Aeroporto
31 de julho de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais
31 de julho de 2026
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça define futuro de fotos postadas em redes sociais de família que acabou desfeita
31 de julho de 2026
Com o fim da relação e agora sem autorização do ex-companheiro e seus parentes, mulher terá de retirar imagens publicadas durante [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado é condenado a indenizar cliente ao não repassar valor recebido em ação judicial
31 de julho de 2026
Justiça reconheceu que retenção de quantia além dos honorários contratados não teve autori [ Leia mais... ]
TRT/MT condena empresa por expulsar trabalhador migrante de alojamento durante suspensão
31 de julho de 2026
A expulsão de um trabalhador migrante do alojamento fornecido pela empresa durante o cumprimento de suspensão disciplinar extrapol [ Leia mais... ]
TRT/GO: Cobradora de ônibus será indenizada por sofrer assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
31 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor evangélico
31 de julho de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), p [ Leia mais... ]