Notícias
TST: Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
08 de maio de 2026
Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica R [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes
08 de maio de 2026
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal aplica nova lei contra crime organizado em investigação da Polícia Federal
08 de maio de 2026
Indícios de organização criminosa de alta periculosidade embasam adoção da Lei nº 15.358/2 [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta exigência de residência mínima de 5 anos em Santa Catarina para o programa Universidade Gratuita
08 de maio de 2026
Orientação já firmada pelo STF veda discriminações territoriais entre brasileiros A [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de médico e clínica por falha em procedimento que causou cicatrizes em paciente
08 de maio de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco
08 de maio de 2026
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do banco Santander [ Leia mais... ]
TJ/MT troca multa por bloqueio para agilizar cirurgia
08 de maio de 2026
Resumo: Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça decreta internação provisória de adolescente investigado por ataque em escola
08 de maio de 2026
Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude foi tomada após audiência de apresentação e [ Leia mais... ]
TJ/MG condena agência e companhia aérea por impedir embarque de menor desacompanhado
08 de maio de 2026
Foi reconhecida falha na informação sobre restrição de viagem com conexão a menores desaco [ Leia mais... ]
TJ/MA: Improcedente ação de motorista que tinha duas contas em plataforma UBER
08 de maio de 2026
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um motorista que teve sua conta encerrad [ Leia mais... ]