Notícias
TJ/RN: Justiça assegura cirurgia de alta complexidade a idosa após demora superior a um ano
25 de março de 2026
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente um pedido de obri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador recrutado no Brasil para atuar no exterior não tem vínculo reconhecido
25 de março de 2026
Decisão da 4ª turma ressaltou que contratação ocorreu por empresa uruguaia, sem subordinaç [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista
25 de março de 2026
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, de uma empregada p [ Leia mais... ]
TJ/PE: Uber é condenada a indenizar por falha na segurança em conta de usuário
25 de março de 2026
A Uber do Brasil Tecnologia LTDA pagará indenização de R$ 2 mil a um usuário que teve a co [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por abuso de direito em denúncia contra criança de dois anos
25 de março de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Assédio sexual resulta em condenação de R$ 40 mil a superatacado
25 de março de 2026
A juíza reconheceu violação à dignidade e à liberdade sexual de trabalhadora e confirmou r [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente será indenizado em R$ 2 mil após compra cancelada sem estorno
25 de março de 2026
Uma distribuidora de alimentos e embalagens e uma administradora de cartão foram condenadas após um cliente ter uma compra cancela [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por violência obstétrica em hospital público
25 de março de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falha em plataforma de jogos e condena empresa a indenizar consumidor por bloqueio de conta
25 de março de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente a ação m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego negado
25 de março de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau [ Leia mais... ]