Notícias
TRF4: Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
04 de setembro de 2023
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensã [ Leia mais... ]
TRF6 assegura medicação retida em alfândega para paciente em estado grave
04 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma sentença em 1º grau que permitiu o desembaraço de um medicamento no Aeroporto I [ Leia mais... ]
Após milhares de viajantes prejudicados, TJ/MG aceita pedido de recuperação judicial da 123 Milhas
04 de setembro de 2023
A decisão é da juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. A juíza d [ Leia mais... ]
123 Milhas: Tribunais de Justiça da Paraíba e de Minas Gerais firmam acordo de cooperação judiciária
04 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres
04 de setembro de 2023
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos. A 14ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Superendividamento - Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
04 de setembro de 2023
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
04 de setembro de 2023
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso [ Leia mais... ]
TJ/AM condena advogado a ressarcir cliente por valores contratuais não repassados
04 de setembro de 2023
Ação originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues a cidadão do interior. [ Leia mais... ]
TRT/MT: Shopping é obrigado a manter creche para atender os funcionários do estabelecimento
04 de setembro de 2023
A obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para ama [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que companhia aérea indenize passageiro que teve bagagem extraviada
04 de setembro de 2023
O autor teria sido prejudicado no trabalho por conta do infortúnio. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um de seu [ Leia mais... ]