Notícias
TRF5: Justiça Federal determina que o SUS forneça medicamento de R$ 7,6 milhões a menor de 2 anos
13 de março de 2024
O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu a antecipação de tutela par [ Leia mais... ]
TRF3: Emissora e radialista pagarão danos morais coletivos por narração ofensiva em programa de rádio
13 de março de 2024
Para magistrados, conduta causou repulsa, indignação e violou ética jornalística. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para motorista que dirigiu veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa
13 de março de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa a trabalhador que descumpriu o comb [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional
13 de março de 2024
Matéria não é reservada à Administração Pública. O Órgão Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TRT/SP: Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa
13 de março de 2024
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de transporte de carga de Sumaré a indenizar a fam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina medida protetiva para vítima de perseguição de ex-marido
13 de março de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Caicó/RN. determinou, a pedido de uma mulher supostamente persegui [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Produtor rural será indenizado após contaminação de sua lavoura por herbicida
13 de março de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um agricultor a indenizar produtor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização
13 de março de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Bradesco Capitalização ao pagamento de indenização, por danos m [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor receberá indenização por falta de água
13 de março de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/GO estende período de adicional de periculosidade para engenheira
13 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou parte da sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para [ Leia mais... ]