Notícias
TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
01 de setembro de 2023
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal (CJF) decide que portadores de HIV assintomáticos têm direito a isenção de imposto de renda
01 de setembro de 2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em 16 de [ Leia mais... ]
TRF1 determina reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido
01 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi [ Leia mais... ]
TRF1: Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
01 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença [ Leia mais... ]
TRF4: Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
01 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional en [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
01 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento [ Leia mais... ]
TRF4: Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
01 de setembro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companhei [ Leia mais... ]
TJ/SC: Viajantes frustrados sem bilhetes em mãos começam a buscar auxílio no Judiciário
01 de setembro de 2023
O recente episódio da empresa 123 Milhas que solicitou recuperação judicial e deixou milha [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
01 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do a [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
01 de setembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de animal de esti [ Leia mais... ]