Notícias
TJ/MG: Mulher que vivia com ex-marido tem guarda de pet negada
01 de setembro de 2023
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro. A 8ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão
01 de setembro de 2023
A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto tr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja e fabricante não são obrigados a vender aparelho celular com carregador
01 de setembro de 2023
Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um apa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Viúva não tem direito a herança de ex-marido por viver separada e com divórcio em curso
01 de setembro de 2023
Casal vivia separado e com divórcio em curso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU
01 de setembro de 2023
R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. A 14ª Câmara de Direito Público do Trib [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar motorista por acidente envolvendo veículo da edilidade
01 de setembro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento condenand [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após receber imóvel novo com inúmeros defeitos de construção
01 de setembro de 2023
Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma con [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena servidora comissionada que desviava verba de programa social no Oeste
01 de setembro de 2023
Uma ex-servidora em cargo comissionado da Fundação de Ação Social de Chapecó - FASC foi condenada por improbidade administrativa, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Salão de beleza deve indenizar consumidora por falha em micropigmentação nas sobrancelhas
01 de setembro de 2023
Cliente irá receber mais de R$ 5 mil por danos morais e materiais. A 18ª Câmara C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$ 10 mil
01 de setembro de 2023
Consumidora teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito. Uma empresa de telefonia foi condenada a pag [ Leia mais... ]