Notícias
TRT/BA: Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos
12 de março de 2024
Um carteiro de Salvador será indenizado em R$ 16.685 por ter sido vítima de assaltos duran [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil
12 de março de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas determinou o pagamento de indenização por danos morais, no [ Leia mais... ]
TJ/PB: Réu tem condenação mantida pelo crime de furto de energia elétrica
12 de março de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza rescisão de contrato de compra e venda em razão da pandemia
12 de março de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Dir [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita
12 de março de 2024
Vítimas mantidas em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de água terá que indenizar cliente por falha de abastecimento
12 de março de 2024
A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de indenização [ Leia mais... ]
TJ/AM: Academia é condenada por não aceitar cadeirante como aluno
12 de março de 2024
O autor da ação havia pagado a matrícula e enquanto utilizava os equipamentos de musculaçã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para bancário que manifestou interesse sexual pelos pés da jovem aprendiz
12 de março de 2024
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Ca [ Leia mais... ]
Por falta de provas, TRT/GO mantém modalidade de dispensa “sem justa causa” de trabalhador
12 de março de 2024
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da modalidade de dispe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado e segurança são condenados por agressão a deficiente visual
12 de março de 2024
Cliente foi atacado ao entrar, por engano, no banheiro feminino. A 17ª Câmara Cível [ Leia mais... ]