Notícias
TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar duas pessoas após atraso em voo e extravio de bagagens
01 de setembro de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vitória. Uma menor e sua genitora entraram com ação de indenização p [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação imposta a banco após descontos indevidos
01 de setembro de 2023
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não co [ Leia mais... ]
STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
31 de agosto de 2023
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que havia mantido ato [ Leia mais... ]
STJ: Gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
31 de agosto de 2023
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização [ Leia mais... ]
STJ: Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
31 de agosto de 2023
As partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão na legislação estadual, ainda que tenham feito [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença e valida laudo realizado por oficial de justiça avaliador
31 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpo [ Leia mais... ]
TRF1: Homem terá que pagar multa ao Ibama por queimar área não autorizada
31 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação ajuizada por um homem contra o Instituto Brasileiro d [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhadora rural que exercia suas atividades em regime de economia familiar garante direito à aposentadoria
31 de agosto de 2023
Uma trabalhadora rural teve reconhecido o seu pedido de concessão de aposentadoria por ida [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil à correntista vítima do golpe da central falsa
31 de agosto de 2023
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma correntista por falha no serv [ Leia mais... ]
TJ/CE: 123 Milhas deve emitir passagens para casal que comprou bilhetes e não recebeu
31 de agosto de 2023
Decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa, determinou nesta quarta-fe [ Leia mais... ]