Notícias
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
11 de março de 2024
Ministro Alexandre de Moraes considerou que os fundamentos da prisão preventiva são válidos. O ministro Alexandre de Moraes [ Leia mais... ]
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
11 de março de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de [ Leia mais... ]
STJ: Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
11 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino
11 de março de 2024
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civ [ Leia mais... ]
TRF1: Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria
11 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido do Si [ Leia mais... ]
TRF4: Por não haver contestado os fatos, Caixa indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe do PIX
11 de março de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém [ Leia mais... ]
TRF4: Técnico de vôlei não precisa de registro profissional no CREF para atuar em time
11 de março de 2024
Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava/PR concedeu o direito a um técnico de [ Leia mais... ]
TRF4: Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade
11 de março de 2024
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao rece [ Leia mais... ]
TJ/CE: Restaurante indenizará família que encontrou larva na comida
11 de março de 2024
O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher embriagada que atropelou e matou homem deve pagar pensão vitalícia à família
11 de março de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]