Notícias
TJ/RN: Estado e Município devem custear cirurgia de tíbia em criança de seis anos
11 de março de 2024
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer ou custear, no prazo de 10 dias, procedimento cirúrgico de osteotomia com implantaçã [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará vendedora assediada sexualmente por chefe quando ainda era menor de idade
11 de março de 2024
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do [ Leia mais... ]
TJ/RO: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional
11 de março de 2024
Decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucional [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece equiparação salarial de trabalhadora com base em Protocolo com perspectiva de gênero
11 de março de 2024
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prioriza, neste mês, a publicação de notícias de decisões que adotaram o P [ Leia mais... ]
STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar
08 de março de 2024
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apr [ Leia mais... ]
Em repetitivo STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
08 de março de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiai [ Leia mais... ]
TST: Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
08 de março de 2024
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional. A Terc [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
08 de março de 2024
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça 'ad hoc' não caracteriza desvio de função
08 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de função de u [ Leia mais... ]
TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada
08 de março de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação in [ Leia mais... ]