Notícias
STJ manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
07 de março de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presiden [ Leia mais... ]
STJ: É possível fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
07 de março de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do [ Leia mais... ]
TST: Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
07 de março de 2024
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória. Por maioria, a Seção Especializada em Dissídios C [ Leia mais... ]
TST: Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória
07 de março de 2024
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade. A Subseção II Espe [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão favorável a candidata negra a curso superior em caso de heteroidentificação controversa
07 de março de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de B [ Leia mais... ]
TRF1: Reintegração e estabilidade são garantidas em decisão favorável a servidora pública gestante que foi exonerada
07 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF4: Correios devem indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
07 de março de 2024
A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que inden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Leis que regulamentam níveis sonoros superiores aos de normas federais é inconstitucional
07 de março de 2024
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente. O Órgão Especial do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
07 de março de 2024
Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admiti [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície
07 de março de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]