Notícias
TJ/PE: Sargento da PM casado com um homem obtém licença-maternidade de 180 dias para cuidar de filha recém-nascida
30 de agosto de 2023
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital decidiu, de forma inédita, conceder 18 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso
30 de agosto de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/MG: Locadora de veículos deve indenizar consumidor negativado por dívida inexistente
30 de agosto de 2023
Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que foi inscrito em cadast [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que abriga cães, gatos, galinhas e porco em casa terá de garantir asseio do lar
30 de agosto de 2023
Uma protetora de animais independente foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Maravilha/S [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante
30 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Santander terá que restituir cliente que foi vítima de estelionato
30 de agosto de 2023
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor cobrado indevidamente tem direito a restituição em dobro
30 de agosto de 2023
O consumidor cobrado indevidamente tem direito a restituição em dobro dos valores desconta [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça nega pedido de indenização por danos morais contra jornal
30 de agosto de 2023
Um ex-superintendente do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado perdeu, em primeira instância, a ação que movia [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco terá de ressarcir R$ 20 mil a idoso que foi vítima do 'golpe do motoboy'
30 de agosto de 2023
Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no "golpe do motoboy", decidiu a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cuidadora de idosos vítima de ataque por cães rottweiler deve receber indenização por danos morais e estéticos
30 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais e estéticos [ Leia mais... ]