Notícias
TRT/MG: Falta de cadeiras para costureira gestante em indústria automotiva gera indenização por danos morais
08 de maio de 2026
Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação do município por omissão em deslizamento de barreira que vitimou família
08 de maio de 2026
A Quarta Câmara de Direito Público manteve, de forma unânime, a condenação do município de Camaragibe pela omissão quanto à realiz [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus
08 de maio de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa cau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morador não associado que utiliza estruturas coletivas pode ser cobrado por despesas comuns
08 de maio de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que associação de moradores pode cob [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
08 de maio de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e inden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado, Emater e Município são condenados por irregularidades em matadouro
08 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou procedente um Ação Civil Pública apresentada [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado
08 de maio de 2026
Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínic [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça condena franqueada de rede de perfumes por assédio moral e vigilância abusiva
08 de maio de 2026
Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerent [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para empregado que pegou para si um freezer destinado a descarte
08 de maio de 2026
Resumo: Empregado foi flagrado por câmeras de vigilância retirando um freezer do hote [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena supermercado por deter cliente e filha por suspeita infundada de furto
08 de maio de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou o Atacadão Dia a Dia Ltda. a indenizar consumido [ Leia mais... ]